Faturação eletrónica em Itália: qual o balanço após 7 anos de obrigatoriedade e quais os impactos sobre o IVA?

De que forma a faturação eletrónica em Itália representa uma mudança estrutural?

Após sete anos de faturação eletrónica obrigatória, Itália já tem uma perspetiva suficiente para avaliar os seus efeitos reais. Na sua Relazione sull’economia non osservata e sull’evasione fiscale e contributiva 2025, publicada pelo Ministero dell’Economia e delle Finanze, constata-se que a redução do VAT Gap italiano tornou-se estrutural. A faturação eletrónica em Itália já não se encontra numa fase experimental ou corretiva, mas constitui um pilar duradouro do modelo fiscal.

Porque é que a redução do VAT Gap já não depende das verificações humanas?

O relatório destaca uma profunda mudança de paradigma. A melhoria da cobrança do IVA já não depende principalmente de controlos a posteriori nem do agravamento das sanções, mas sim de uma transformação do modelo de supervisão fiscal. Graças à faturação eletrónica em Itália, a administração conseguiu reduzir significativamente os recursos humanos dedicados ao controlo, reforçando simultaneamente a eficácia global do sistema. A lógica repressiva dá lugar a uma lógica preventiva, baseada em dados.

Como a exploração de dados transacionais melhora a cobrança do IVA?

O que faz a diferença hoje em dia é a recolha massiva de dados transacionais, a sua rápida exploração a montante e o seu cruzamento sistemático com os pagamentos e as declarações fiscais. O IVA parece ser o imposto que mais beneficia desta abordagem. A rastreabilidade precisa das transações facilitada pela faturação eletrónica em Itália tem um impacto mensurável na conformidade das empresas e na redução da evasão fiscal.

Que lições podem ser tiradas do modelo italiano para outros países?

A mensagem principal do caso italiano é clara: não é a digitalização em si que melhora as receitas do IVA. É a capacidade da administração fiscal de explorar os dados transacionais em tempo quase real, a fim de prevenir desvios em vez de os corrigir tarde demais. A faturação eletrónica em Itália demonstra que um modelo baseado em dados permite otimizar a cobrança fiscal e racionalizar os recursos de controlo, abrindo caminho para uma fiscalidade mais eficaz e sustentável.