Assinatura eletrónica: definição

Um documento digital pode ser assinado por meio de um sistema único de autenticação: a assinatura electrónica. Ao contrário da versão manuscrita, que é visual, a assinatura eletrónica é constituída por uma sequência de caracteres. Tem as mesmas características de uma assinatura convencional e consiste na utilização de um procedimento de identificação fiável que garante o seu vínculo com o ato ao qual está anexada. A assinatura eletrónica, tal como a assinatura tradicional, marca o consentimento do signatário. No entanto, um documento assinado por via digital não pode ser falsificado: a sua autenticidade é assim validada por um selo eletrónico autêntico, o que aumenta as garantias comparativamente a uma assinatura convencional.